Termos e Condições

1. Introdução

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.le-trap.pt, bem como a compra de produtos da marca Le Trap através do mesmo.

1.2. Para efeitos destes Termos e Condições, entende-se por:

  • a) LE TRAP – A marca responsável pelos produtos comercializados no presente website;

  • b) Utilizador – Qualquer pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.le-trap.pt.

1.3. Ao utilizar este website e ao efetuar uma encomenda, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Registo no Website

2.1. Para realizar uma encomenda, o Utilizador pode optar por registar-se previamente, preenchendo o formulário disponível no website. Também é possível efetuar uma compra sem registo.

2.2. Ao aceder à sua conta pessoal, o Utilizador compromete-se a cumprir os Termos e Condições aqui descritos.

3. Produtos Le Trap

3.1. As características e descrições dos produtos estão disponíveis em www.le-trap.pt e nas respetivas páginas de produto.

3.2. A Le Trap reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação, preços, ofertas, promoções e condições comerciais apresentadas no website.

4. Encomendas

4.1. Para encomendar, o Utilizador deverá possuir um endereço de e-mail válido para receber confirmações e notificações da encomenda.

4.1.1. O processo de compra inclui os seguintes passos:

  • a) Selecionar os produtos pretendidos;

  • b) Adicionar os artigos ao “Carrinho de Compras”;

  • c) Introduzir os dados pessoais e de envio;

  • d) Escolher o método de pagamento;

  • e) Confirmar a encomenda.

4.2. Após a finalização da encomenda, o Utilizador receberá um e-mail com a confirmação e os detalhes de pagamento.

4.3. A entrega será realizada pela transportadora designada (UPS ou MRW), com envio da respetiva fatura (em papel ou digital).

4.4. Ao submeter a encomenda, o Utilizador aceita os Termos e Condições e a Política de Privacidade da Le Trap.

4.5. A Le Trap reserva-se o direito de cancelar encomendas confirmadas nas seguintes situações:

  • a) Produto indisponível em stock;

  • b) Falha no pagamento ou método inválido;

  • c) Dados de faturação incorretos ou não verificáveis;

  • d) Erro evidente na cotação de preços;

  • e) Impossibilidade de entrega no endereço indicado.

5. Preços

5.1. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

5.2. Todos os valores estão indicados em euros (€).

5.3. A Le Trap pode atualizar os preços sem aviso prévio. O preço em vigor no momento da compra é o que será aplicado.

5.4. Em caso de erro evidente no preço, ambas as partes podem cancelar a encomenda antes do envio.

5.5. O preço total inclui impostos e custos de envio aplicáveis.

5.6. O Utilizador pagará apenas o montante indicado na confirmação de encomenda.

6. Métodos de Pagamento

6.1. Os pagamentos podem ser efetuados através do Shopify, PayPal, Stripe ou EuPago.

6.2. A Le Trap não se responsabiliza por pagamentos realizados através de meios não autorizados.

7. Custos de Envio

7.1. Envio gratuito para Portugal (ilhas excluídas), Espanha (ilhas excluídas) e países da União Europeia em compras superiores a 297€.

7.2. Envios para o resto da Europa e para o Resto do Mundo são pagos. Os valores são apresentados no checkout.

8. Entrega

8.1. Os envios são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (exceto feriados).

8.2. Prazos estimados de entrega:

  • Portugal e Espanha: 1 a 3 dias úteis

  • União Europeia: 3 a 7 dias úteis

  • Resto do Mundo: 5 a 10 dias úteis

8.3. Em caso de atraso por parte da transportadora, o Utilizador será contactado.

8.4. Ao receber a encomenda, o Utilizador deve verificar a embalagem. Caso apresente danos, deve recusar a entrega e contactar a Le Trap com fotografias. Poderá optar por novo envio gratuito ou cancelamento com reembolso.

8.5. Se não receber a sua encomenda num prazo de 15 dias úteis, deve contactar info@le-trap.pt. Após este prazo, não nos responsabilizamos por extravios.

8.6. A entrega é considerada concluída com a assinatura no ato da receção.

9. Devoluções

9.1. São aceites devoluções nos seguintes casos:

  • a) Produto com defeito ou não conforme;

  • b) Produto diferente do apresentado;

  • c) Arrependimento da compra (comunicação e envio no prazo de 15 dias após a receção).

9.2. O Utilizador deve enviar um e-mail com fotografias para info@le-trap.pt.

9.3. Após análise e aprovação, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias via vale de crédito (válido por 1 ano) ou estorno pelo mesmo método de pagamento.

10. Trocas

10.1. As trocas podem ser solicitadas até 30 dias após a receção da encomenda, desde que:

  • a) O produto não tenha sido usado;

  • b) Mantenha as etiquetas intactas;

  • c) Seja devolvido com a embalagem original.

10.2. Os custos de envio para troca são da responsabilidade do cliente.

10.3. A Le Trap reserva-se o direito de não aceitar artigos com sinais de uso.

10.4. A troca por modelos diferentes é permitida, desde que o cliente assuma eventuais diferenças de valor e custos de envio.

11. Qualidade

A Le Trap comercializa apenas produtos novos e de qualidade, conforme os padrões do mercado. Todos os detalhes estão disponíveis nas páginas dos produtos.

12. Reclamações

As reclamações deverão ser enviadas para info@le-trap.pt e serão respondidas num prazo máximo de 5 dias úteis.

13. Exclusão de Responsabilidade

A Le Trap não garante o funcionamento contínuo do website. Não se responsabiliza por falhas técnicas, greves, catástrofes naturais, pandemias ou outros casos de força maior.

14. Alteração dos Termos e Condições

A Le Trap pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a sua publicação no website.

15. Tratamento de Dados Pessoais

Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

16. Prova e Arquivo

Os registos informáticos da Le Trap são considerados prova das comunicações, encomendas e pagamentos entre as partes.

17. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o foro da comarca de Braga, com renúncia a qualquer outro.

18. Resolução de Litígios Online

Os consumidores podem recorrer à plataforma oficial da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

19. Validade das Promoções

19.1. As promoções são válidas apenas durante o período indicado no website, salvo indicação em contrário.